Saiba quais são os primeiros passos para realizar o seu sonho de montar uma escola
Se você deseja abrir uma escola, está no lugar certo! Aqui, vamos te mostrar quais são os primeiros passos para criar uma instituição de ensino do zero e te ajudar a compreender quais são os tópicos que você precisa incluir no seu planejamento inicial. Uma escola é um projeto ambicioso, que vai muito além de uma simples instituição comercial. Como diria o educador e filósofo Paulo Freire: “A educação é um ato de amor, por isso, um ato de coragem”.
É preciso que você esteja ciente que a escola é um local que forma cidadãos, um espaço de debate a respeito dos principais temas sociais e também é um dos primeiros lugares de socialização das crianças, para além de suas famílias. Portanto, trata-se de um empreendimento educacional que influencia vidas e impacta a sociedade. A seguir, montamos um guia completo para te orientar no processo de criação de uma escola, desde o planejamento inicial até a regulamentação e gestão da equipe. Confira!
Quais são os documentos necessários para abrir uma escola?
Abrir uma escola é uma oportunidade única de influenciar o futuro de uma comunidade. Mas, o processo requer uma série de etapas, como a entrega da documentação exigida e a obtenção de licenças e alvarás de funcionamento.
Tudo precisa ser planejado cuidadosamente para que a instituição cumpra com os regulamentos e possa ter uma existência de longo prazo, comprometida com a qualidade da educação.
O primeiro passo é conhecer todas as leis relacionadas às escolas, incluindo as normas estaduais e municipais. Além disso, a escola precisa seguir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), ou Lei nº 9.394/1996, que define e regulamenta a educação brasileira.
Essa parte jurídica é essencial para o funcionamento da escola e é importante que você saiba dela desde o início para realizar todo o procedimento de abertura de forma correta, sem intercorrências. Para isso, será necessário registrar a instituição na prefeitura da cidade em que ela for funcionar.
Ademais, é importante que todos os documentos da escola estejam sempre regularizados. Confira a seguir quais são os documentos exigidos para abertura e funcionamento de uma escola:
1. Requerimento da Secretaria de Educação para regularização da escola
2. Cópia do CNPJ
3. Certidões negativas dos cartórios de protesto do município
4. Declaração de idoneidade, que deve ser assinada de acordo com o modelo da Secretaria de Educação
5. Escritura do imóvel onde ficará localizada a escola ou comprovante de aluguel
6. Planta do imóvel, com a descrição das áreas escolares
7. Lista completa dos funcionários da escola, incluindo suas atividades e horários de trabalho
8. Projeto Pedagógico
9. Declaração da capacidade total da escola
10. Regimento escolar
11. Descrição contendo a relação dos materiais e do acervo usado na escola
12. Documento detalhando um plano para capacitação continuada dos profissionais
A lista de documentos pode parecer longa, mas devido à responsabilidade social que é a abertura de uma escola, é necessário que esse processo seja realizado de forma completa para que a instituição seja correta e confiável.